TRF4 — 00019314920024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 597b125d020a2b1d5c8be0b2039a9ebdbd52dd44518ec4f43f9c0536c5bd321b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-04 a 2022-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-27
- Documento (TPU 581)
- 2012-03-14
- Remessa (TPU 123)
- 2011-08-26
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-05-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-05-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-05-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-05-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2004-05-11
- Remessa (TPU 123)
- 2004-04-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-04-15
- Remessa (TPU 123)
- 2004-04-05
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-27T15:24:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-05-11T14:22:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-04-15T13:41:17.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-07-04T13:52:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-05-19T09:38:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-05-18T16:33:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-05-11T14:22:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-04-16T09:56:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-04-05T09:54:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-03-30T17:35:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2004-03-16T12:44:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-02-06T11:56:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-05-22T15:48:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-05-14T17:17:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-04-28T16:00:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-23T23:53:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-12-17T18:02:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-11-14T20:36:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-08T10:20:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-17T16:15:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00130142020014047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00186191020024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00090629620024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TRF6 — 00000188120194013818 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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