Wiki Jurídica

Cumprimento Provisório de Decisão — Fornecimento de Medicamentos — TJAL 07006967120198020042

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Foro de Coruripe - 2º Vara de CoruripeGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5830f159da8e72608e01c073d751cacdb5b8152463e45279273eacc0bcb8c04b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Cumprimento provisório: executar com recurso pendente

Tema documentado no texto da fonte

Ganhar em primeira instância não significa esperar anos até o processo se esgotar em todos os recursos para começar a receber. Quando o recurso pendente não tem efeito suspensivo, o vencedor pode iniciar o cumprimento provisório da sentença desde já, seguindo praticamente o mesmo procedimento do cumprimento definitivo — com algumas cautelas que existem

Trecho de Cumprimento provisório: executar com recurso pendente · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0a7d1ad2a196aa9e8bd2582877254f452d43ae7873b383502def26bcbe595e0b
  • Registro documental: 5830f159da8e72608e01c073d751cacdb5b8152463e45279273eacc0bcb8c04b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 148 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-23 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  3. 2021-09-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  4. 2021-11-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  5. 2022-07-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  6. 2022-08-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  7. 2022-08-24 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  8. 2022-08-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  9. 2022-09-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  10. 2022-09-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  11. 2022-09-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  12. 2022-09-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  13. 2022-09-23 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  14. 2022-10-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  15. 2022-10-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  16. 2022-10-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  17. 2022-10-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  18. 2022-10-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Fornecimento de Medicamentos» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-03-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-09-02 para o assunto oficial «Fornecimento de Medicamentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-17 no assunto oficial «Fornecimento de Medicamentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/130

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2022-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-25
Definitivo (TPU 246)
2022-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-11
Publicação (TPU 92)
2022-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-06
Documento (TPU 581)
2022-10-01
Documento (TPU 581)
2022-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Medicamentos

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-07T12:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2020-01-07T10:35:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  3. 2022-05-31T12:34:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2022-05-23T02:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2022-05-12T12:53:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2022-05-12T12:53:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2022-05-12T12:52:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2022-05-12T12:48:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-05-12T10:15:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-05-11T20:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  11. 2022-05-10T12:40:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2020-04-21T00:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2020-04-13T11:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-04-10T10:33:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2020-04-10T10:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-04-10T10:26:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2020-04-10T10:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2020-04-07T20:33:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2020-04-07T08:47:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2020-04-03T13:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2021-03-17T12:50:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2021-03-12T01:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  23. 2021-03-11T08:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  24. 2021-03-01T13:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2021-03-01T13:31:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2021-03-01T13:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  27. 2021-03-01T13:28:07.000Z — Reativação (TPU 849)
  28. 2021-02-24T11:11:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2021-02-23T19:33:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2021-02-23T08:54:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2021-02-22T10:19:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2021-01-29T08:21:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  33. 2020-09-21T01:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  34. 2020-09-20T02:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  35. 2020-09-11T02:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  36. 2020-09-10T15:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2020-09-10T15:41:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2020-09-10T15:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  39. 2020-09-10T15:40:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2020-09-10T15:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.