STJ — 00000501920008260263

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Assuntos

DIREITO AMBIENTAL

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2017-07-26T14:59:39.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

2. 2017-08-01T18:45:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

3. 2017-08-01T18:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

4. 2017-08-08T15:57:54.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo em recurso especial",
         "valor": 165
       }
     ]
   }

5. 2017-08-25T16:22:43.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

6. 2017-09-01T16:35:24.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

7. 2017-09-06T16:47:09.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

8. 2017-09-29T14:38:10.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Impugnação",
         "valor": 215
       }
     ]
   }

9. 2017-09-29T15:07:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

10. 2017-11-06T16:57:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

11. 2017-11-07T15:30:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
12. 2017-11-07T15:43:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

13. 2018-04-04T14:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

14. 2018-04-09T17:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

15. 2018-05-18T14:25:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

16. 2017-08-07T18:26:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2017-08-15T05:22:18.000Z — Publicação (TPU 92)
18. 2017-09-05T05:33:44.000Z — Publicação (TPU 92)
19. 2017-10-31T14:59:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
20. 2018-04-03T19:55:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
21. 2018-04-04T16:51:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
22. 2018-04-06T13:27:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
23. 2018-04-09T05:40:57.000Z — Publicação (TPU 92)
24. 2018-04-17T15:34:21.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
25. 2018-05-17T05:04:08.000Z — Publicação (TPU 92)
26. 2018-08-13T12:52:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
27. 2018-08-13T12:52:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
28. 2017-08-14T18:57:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
29. 2017-08-25T16:22:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
30. 2017-08-31T21:37:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
31. 2017-09-01T07:11:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
32. 2017-09-04T16:40:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
33. 2017-09-04T19:20:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
34. 2017-09-06T16:47:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
35. 2017-09-28T15:43:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
36. 2017-09-28T16:00:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
37. 2017-10-31T15:42:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
38. 2018-04-06T18:52:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
39. 2018-05-16T14:59:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
40. 2018-05-16T18:55:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)