TJMS — 00000309220198120023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97103d1a44ac9b1480e7aefa75d553b98b6e7a9eee9237b8a1968dc4a2048636
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 303 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-19 a 2025-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 303. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-20T14:39:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3545", "nome": "Vara Única" } } - 2017-09-05T07:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3545", "nome": "Vara Única" } } - 2017-09-06T11:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3545", "nome": "Vara Única" } } - 2017-09-06T15:27:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3545", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00031627520198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMG — 00219605220178130301 — Recurso Especial · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003374320198140006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única / 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
- TJMT — 00003419220158110042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única / Oitava Vara Criminal - Comarca de Cuiabá -SDCR
- TJMA — 00002159020208100140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
- TJSP — 00013158220168260655 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE VARZEA PAULISTA
- TJGO — 00199847920208090183 — Execução da Pena · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Judicial
- TJGO — 00198942020208090006 — Execução da Pena · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Vara Criminal