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Execução de Título Judicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00000917220048250004

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: CANHOBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 742da3173c3506b3b266ae26d1c1fb6b3e9a751b5bde32468b6a499d88963367

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 742da3173c3506b3b266ae26d1c1fb6b3e9a751b5bde32468b6a499d88963367
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: 742da3173c3506b3b266ae26d1c1fb6b3e9a751b5bde32468b6a499d88963367
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-06-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  2. 2009-06-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  3. 2011-05-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2011-05-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2011-10-25 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2013-07-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2013-07-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2013-07-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2013-07-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2013-08-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2014-02-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2014-03-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2014-03-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2014-03-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2014-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2014-04-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2014-04-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2016-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-06-19 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-05-05 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-05-27 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:39:57.348000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090615120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 742da3173c3506b3b266ae26d1c1fb6b3e9a751b5bde32468b6a499d88963367

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-15 a 2016-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-18
Definitivo (TPU 246)
2014-04-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-04-28
Definitivo (TPU 246)
2014-04-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-04-08
Recebimento (TPU 132)
2014-03-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-03-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-03-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-25T10:16:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ]
}
  2. 2016-06-22T10:14:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-06-22T10:14:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-06-22T10:14:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-06-22T10:14:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-04-28T12:56:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-11-20T10:42:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-07-31T10:46:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2010-02-04T09:20:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2009-10-16T17:17:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2009-09-21T15:56:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2009-06-15T14:04:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-05-18T11:50:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2014-04-28T12:57:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2014-04-28T12:56:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2014-04-08T13:22:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-03-24T13:13:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-03-14T11:21:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18155",
    "nome": "Canhoba/Comarca de Gararu"
  }
}
  19. 2014-03-06T12:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-02-21T12:48:25.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2013-08-16T08:28:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2013-07-31T10:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-07-30T13:34:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-07-23T09:53:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-07-18T11:27:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2013-07-05T14:39:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-07-05T14:29:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2011-11-18T15:10:43.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  29. 2011-08-15T17:45:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2011-08-09T17:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2011-06-03T09:05:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2011-05-27T08:49:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2011-05-27T08:48:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2011-05-11T13:43:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2011-05-06T09:37:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2011-05-05T11:55:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2011-05-05T11:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2010-09-01T12:07:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2010-08-24T10:26:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2010-04-09T11:30:01.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.