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Inquérito Policial — Ameaça — TJMA 00000239220208100097

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7aba3796951ac244ce55678a2a1b412e4d4be815b5b15d7affd22171a7fb58bd

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: 7aba3796951ac244ce55678a2a1b412e4d4be815b5b15d7affd22171a7fb58bd
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2024-07-11 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2024-07-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2024-07-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2024-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2024-08-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2024-08-13 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2024-08-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2024-08-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2024-08-13 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2024-09-02 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2024-09-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2024-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2024-12-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2024-12-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2025-03-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2025-03-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-28 a 2025-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-17
Definitivo (TPU 246)
2025-03-17
Documento (TPU 581)
2025-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-10
Petição (TPU 85)
2024-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-02
Retratação do agente (TPU 1047)
2024-09-02
Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-02
Conclusão (TPU 51)
2024-09-02
Documento (TPU 581)
2024-09-02
de Conciliação (TPU 12740)
2024-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-28T15:45:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-01-28T16:11:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-03-04T11:22:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-03-05T15:15:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  5. 2020-03-12T11:05:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-03-12T11:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-03-12T11:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2020-09-01T18:57:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-03-28T16:28:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-03-31T11:36:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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  11. 2022-04-04T18:43:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-04-04T18:45:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-04-16T02:29:55.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2022-04-19T11:08:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2022-04-19T11:09:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2022-08-05T11:22:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2023-03-13T14:37:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-06-28T14:41:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-07-17T11:04:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-10-10T12:38:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-12-01T13:59:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-03-25T14:33:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  23. 2024-06-07T09:37:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  24. 2024-06-07T09:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2024-06-24T14:57:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  26. 2024-07-11T16:37:03.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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  27. 2024-07-11T16:59:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "3705",
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  28. 2024-07-11T17:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 78
    }
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    "codigo": "3705",
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  29. 2024-07-11T17:05:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3705",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
  }
}
  30. 2024-07-11T17:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3705",
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  }
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  31. 2024-07-17T11:37:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  32. 2024-08-13T17:14:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-08-13T17:14:01.000Z — Mandado (TPU 106)
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  34. 2024-08-13T17:14:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  35. 2024-08-13T17:15:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  36. 2024-08-13T17:15:30.000Z — Mandado (TPU 106)
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  37. 2024-08-13T17:15:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  38. 2024-08-20T08:41:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  39. 2024-08-20T08:41:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  40. 2024-09-02T15:00:27.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.