TJPE — 00000048220208170100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4a340493790edffa379b8e6d75cb5d18d9f60fbcf88096f37a90203b7a70c8a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-02 a 2022-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-05-08
- Transação Penal (TPU 884)
- 2022-05-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-04-20
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2022-04-19
- deferimento (TPU 12444)
- 2022-04-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-19
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-02T15:22:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-01-08T07:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-05-04T13:00:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2020-05-08T08:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-02-03T10:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-03T10:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-03T09:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-03-03T09:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-03-18T11:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-03-21T10:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-04-13T10:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-04-18T08:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-18T08:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-18T08:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-19T10:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-19T10:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-05-06T08:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-01-08T07:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-14T09:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-04T10:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-05-04T12:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-08T19:29:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2022-02-04T08:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-13T11:19:00.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2022-04-19T07:44:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2022-04-20T12:02:00.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2022-04-29T09:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-05-05T10:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-08T20:36:00.000Z — Transação Penal (TPU 884)
- 2022-05-12T13:16:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-05-18T10:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-18T11:42:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-19T09:34:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001423720218080012 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / 1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- TJSP — 00063153820158260028 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / 02 CUMULATIVA DE APARECIDA
- TJSP — 02012365420078260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA
- TJPE — 00000281320208171070 — Termo Circunstanciado · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA
- TJPE — 00000282620218171410 — Termo Circunstanciado · 2021-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM
- TJPA — 00003020820188140107 — Termo Circunstanciado · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- TJSP — 00096013020168260047 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / 03 CRIMINAL DE ASSIS
- TJPE — 00000280620188171580 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA