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TJPR — 00603016220188160000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCIANE BORTOLETOGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a380f4eaab34c55f876ee7f47126cee4791fcba86e93d8178215ece98b727e1e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-08 a 2020-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-31
Petição (TPU 85)
2018-08-09
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2018-08-09
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2018-08-05
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2018-08-05
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2018-07-30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2018-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-08T21:24:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-05-09T13:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-05-10T12:51:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2018-07-30T15:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2018-07-30T15:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2018-07-30T15:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2018-08-31T20:24:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  8. 2018-05-09T13:30:23.000Z — Recebimento (TPU 981)
  9. 2018-05-09T18:14:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2018-07-30T14:39:22.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  11. 2018-08-05T20:38:52.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  12. 2018-08-05T20:39:14.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  13. 2018-08-09T11:53:01.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  14. 2018-08-09T11:53:01.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  15. 2020-03-18T18:22:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2020-03-18T18:22:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.