TJRJ — 00398530220198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1c5b75ce9b24db066fab33ec86a13ca8f708b8fdc641ed5d9d7e71d3cc3ff0b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-03 a 2023-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-11
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-03T16:18:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-12-04T11:54:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-12-04T11:54:59.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-04-16T16:03:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-05-06T14:32:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-06T14:35:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-18T13:58:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-11-30T18:21:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-11T09:55:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-14T06:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-01-09T13:28:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-01-09T16:15:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-02-09T15:20:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-02-10T13:18:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-04-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-27T21:12:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-10T10:48:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-11T21:00:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-17T14:49:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-09T13:35:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-11-09T13:35:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-11-09T13:35:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-11-09T13:35:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-11-09T13:35:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-11-09T13:49:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-11-10T04:09:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-10T14:02:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-11-10T14:02:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-11-10T16:11:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-21T16:11:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-04T00:58:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-10T01:58:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-10T01:58:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-10T01:58:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-10T16:42:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-11T16:42:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-18T17:01:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-18T17:01:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00391163820158190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJRJ — 00107895720098190028 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJDFT — 00245765720158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- TJRJ — 00392238220158190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJDFT — 00243333820148070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00140262720168070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJGO — 00168767620188090162 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJPE — 00000215620208170250 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO