TJRJ — 00398530220198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1c5b75ce9b24db066fab33ec86a13ca8f708b8fdc641ed5d9d7e71d3cc3ff0b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-03 a 2023-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-23
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-19
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-18
Definitivo (TPU 246)
2023-02-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-14
Conclusão (TPU 51)
2023-01-11
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-11
Petição (TPU 85)
2023-01-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-03T16:18:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-12-04T11:54:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2019-12-04T11:54:59.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-04-16T16:03:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2021-05-06T14:32:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2021-05-06T14:35:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2021-06-18T13:58:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2022-11-30T18:21:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2023-01-11T09:55:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2023-02-14T06:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  11. 2020-01-09T13:28:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2020-01-09T16:15:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2021-02-09T15:20:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2021-02-10T13:18:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2021-04-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2021-05-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2021-06-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2021-12-27T21:12:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2022-05-10T10:48:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-07-11T21:00:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-09-17T14:49:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-11-09T13:35:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2022-11-09T13:35:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2022-11-09T13:35:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2022-11-09T13:35:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2022-11-09T13:35:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2022-11-09T13:49:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2022-11-10T04:09:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-11-10T14:02:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2022-11-10T14:02:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2022-11-10T16:11:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2022-11-21T16:11:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2022-12-04T00:58:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2023-01-10T01:58:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2023-01-10T01:58:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2023-01-10T01:58:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2023-01-10T16:42:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2023-01-11T16:42:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2023-02-18T17:01:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2023-02-18T17:01:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.