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TRE-PI — 06000029120266180003

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86d7042a04428f32d7f68d5a372410e916a69eb9ece9d270576f8eee313c82e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-23 a 2026-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-06
Definitivo (TPU 246)
2026-03-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-20
Publicação (TPU 92)
2026-02-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-19
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2026-02-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-23T10:18:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2026-01-23T11:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2026-01-23T11:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2026-02-12T09:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2026-01-23T11:22:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2026-01-28T10:19:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2026-02-12T09:54:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2026-02-19T09:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2026-02-19T09:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2026-02-19T09:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2026-02-19T12:30:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  12. 2026-02-20T00:05:55.000Z — Publicação (TPU 92)
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  13. 2026-02-26T02:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  14. 2026-03-06T02:27:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2026-03-06T14:29:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  16. 2026-01-23T10:18:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2026-01-23T11:11:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  18. 2026-01-28T10:14:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  19. 2026-01-28T10:14:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  20. 2026-02-19T08:59:38.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
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  21. 2026-02-19T08:59:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2026-03-06T14:29:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  23. 2026-03-06T14:29:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.