TJES — 00000185920148080025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61d9b878a944a9af18636c7cf6ed694d8e5c505cbde31a5399b28f944b0c7d50
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 200 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-22 a 2023-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-09-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-05
- (TPU )
- 2022-02-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-11-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-04
- Publicação (TPU 92)
- 2021-10-01
- (TPU )
- 2021-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 200. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2021-10-04T12:03:03.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2016-11-23T17:18:44.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00066002720088200001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRN
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITAGUACU / 1ª VARA CRIMINAL
- TJMT — 00003116420118110085 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITAGUACU / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
- TJMT — 00003130720168110005 — Execução da Pena · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITAGUACU / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
- TJMG — 00015475420188130019 — Recurso Especial · 2022-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITAGUACU / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00001419220228130686 — Recurso Especial · 2023-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITAGUACU / Terceira Vice-Presidência
- TJPR — 00000136720208160166 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITAGUACU / TERRA BOA - JUÍZO ÚNICO
- TJPE — 00000286720128170690 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITAGUACU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
- TJAP — 00026757220008030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2000-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITAGUACU / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
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