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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-PI 06000030520206180030

Classe: RepresentaçãoOrgao: 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4997cc98f9f513cf8c60c3055783e6f96509eb18f3ec71bbfbe27053b9326a3c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2020-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-09-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2020-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-11-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-11-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-11-07 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-11-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-11-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-02-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2021-02-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-02-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2021-02-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2021-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-09 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-03 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Definitivo (TPU 246)
2021-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-10
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-09
Conclusão (TPU 51)
2020-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-09
Petição (TPU 85)
2020-11-09
Petição (TPU 85)
2020-11-07
Improcedência (TPU 220)
2020-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-07
Publicação (TPU 92)
2020-11-07
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-03T12:03:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  2. 2020-06-10T19:39:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  3. 2020-10-15T21:46:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  4. 2021-02-09T14:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  5. 2020-10-15T21:43:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  6. 2020-11-07T21:33:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  7. 2020-11-07T21:33:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  8. 2020-11-07T21:33:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  9. 2020-11-07T21:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  10. 2020-11-09T09:41:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  11. 2020-11-09T23:06:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  12. 2020-11-12T02:17:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  13. 2021-02-09T14:50:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  14. 2020-06-03T12:03:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  15. 2020-09-18T11:00:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  16. 2020-11-07T13:01:34.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  17. 2021-02-10T11:14:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  18. 2021-02-12T08:58:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  19. 2021-02-12T08:58:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.