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TRF1 — 00000389320094013504

Classe: Execução FiscalOrgao: 07ª - GoiâniaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4022585e5b1f05cff30d4e04f0828709c6403a2ccf629d39bc0e9d7f8eb71017

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-05 a 2025-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-07: Definitivo (TPU 246)
2022-12-06: Petição (TPU 85)
2022-12-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-12-05: Documento (TPU 581)
2022-12-05: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-12-05: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-07-26: Conclusão (TPU 51)
2022-07-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-07-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-03-05T12:55:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12382",
    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
  }
}

2009-03-09T10:34:04.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12382",
    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
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2009-08-12T11:26:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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2012-04-27T13:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "12382",
    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
  }
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2013-04-25T11:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
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2013-06-26T10:12:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
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    "codigo": "12382",
    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
  }
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2014-03-19T11:44:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12382",
    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
  }
}

2015-09-17T14:11:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "12382",
    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
  }
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2019-09-24T07:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
  }
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2019-09-24T07:05:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13569",
    "nome": "07ª - Goiânia"
  }
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2009-03-09T10:34:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12382",
    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
  }
}

2009-08-13T18:43:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12382",
    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
  }
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2009-08-17T10:18:39.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12382",
    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
  }
}

2010-03-01T00:00:00.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12382",
    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
  }
}

2010-03-22T17:15:48.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12382",
    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
  }
}

2010-05-14T10:42:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12382",
    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
  }
}

2010-05-14T14:56:42.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
  }
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2011-01-21T11:54:40.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12382",
    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
  }
}

2011-02-17T18:26:45.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12382",
    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
  }
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2011-04-26T15:29:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12382",
    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
  }
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2011-06-03T14:13:44.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12382",
    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
  }
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2011-06-03T14:13:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12382",
    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
  }
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2011-06-22T11:11:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12382",
    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
  }
}

2011-06-22T11:11:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12382",
    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
  }
}

2012-05-04T15:16:00.000Z — Indeferimento (TPU 12455)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12382",
    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
  }
}

2013-11-22T08:58:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12382",
    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
  }
}

2013-11-22T08:58:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12382",
    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
  }
}

2014-03-18T16:19:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12382",
    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
  }
}

2014-06-30T09:34:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12382",
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  }
}

2014-06-30T09:38:58.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12382",
    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
  }
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2014-06-30T09:40:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12382",
    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
  }
}

2015-09-17T14:13:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12382",
    "nome": "01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia"
  }
}

2019-09-24T07:05:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13569",
    "nome": "07ª - Goiânia"
  }
}
```
2021-10-25T13:16:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13569",
    "nome": "07ª - Goiânia"
  }
}
```
2021-10-25T18:16:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13569",
    "nome": "07ª - Goiânia"
  }
}
```

2021-11-08T17:09:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13569",
    "nome": "07ª - Goiânia"
  }
}

2021-11-08T17:09:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13569",
    "nome": "07ª - Goiânia"
  }
}

2022-06-07T13:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13569",
    "nome": "07ª - Goiânia"
  }
}

2022-06-07T13:22:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13569",
    "nome": "07ª - Goiânia"
  }
}
```
2022-06-07T13:23:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13569",
    "nome": "07ª - Goiânia"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Órgão julgador: 07ª - Goiânia / 01ª - Porto Velho
TRF6 — 00421315120124013800 — Apelação Cível · 2013-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 07ª - Goiânia / Gabinete 11
TRF6 — 00000952320054013805 — Execução Fiscal · 2005-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª - Goiânia / São Sebastião do Paraíso
TRF1 — 00002312820064013306 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
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TRF6 — 00000883320124013822 — Execução Fiscal · 2012-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
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TJRS — 00030310920068210050 — Execução Fiscal · 2006-02-21 · 1 referência(s) em comum
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TJBA — 80035684920158050032 — Execução Fiscal · 2015-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
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