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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Zonal — TRE-RN 06000083920266200037

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 37 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 505bc90c7ac460d550b918c5a379a4e32447481b4f5741eed5d100165187a1bf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-03-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-03-31 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2026-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-05-30 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2026-05-30 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2026-06-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2026-06-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2026-06-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2026-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2026-06-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2026-06-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2026-06-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2026-06-15 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2026-06-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2026-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2026-06-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2026-06-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-06-25 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Zonal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-05 a 2026-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-30
Definitivo (TPU 246)
2026-06-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-30
Documento (TPU 581)
2026-06-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-15
Petição (TPU 85)
2026-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-09
Documento (TPU 581)
2026-06-09
Publicação (TPU 92)
2026-06-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Zonal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-05T16:54:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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  2. 2026-03-25T14:11:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-05-21T12:05:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2026-06-01T13:32:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2026-03-26T09:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-03-26T09:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-03-26T09:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-03-26T13:25:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-03-27T00:06:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-03-27T09:21:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2026-03-31T02:26:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2026-03-31T22:39:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  13. 2026-04-29T12:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-04-30T16:52:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2026-05-19T00:32:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43760",
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}
  16. 2026-05-19T00:32:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2026-05-19T10:21:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2026-05-21T14:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2026-05-30T09:55:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
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  }
}
  20. 2026-05-30T09:55:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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  21. 2026-06-03T13:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2026-06-03T13:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2026-06-03T13:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2026-06-08T13:15:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2026-06-09T00:02:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2026-06-09T09:05:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  27. 2026-06-13T00:31:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2026-06-13T00:31:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2026-06-13T00:31:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2026-06-15T21:20:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  31. 2026-06-25T10:55:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  32. 2026-06-30T09:36:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2026-03-05T16:54:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2026-03-26T09:09:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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  35. 2026-03-26T09:09:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2026-05-21T14:01:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2026-05-21T14:01:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2026-06-03T13:15:06.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2026-06-03T13:15:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2026-06-30T09:37:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.