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TRF1 — 00000376720164013503

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de Rio VerdeGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1dc2b2d3435595dd4d54cc9b3c621f764f1fdd851a5a7ebce5e53b1ae925208b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-29 a 2024-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-08: Redistribuição (TPU 36)
2023-05-05: Definitivo (TPU 246)
2023-04-19: Petição (TPU 85)
2023-04-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-04-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-04-17: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-04-14: Conclusão (TPU 51)
2023-04-12: Petição (TPU 85)
2023-02-06: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-02-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-01-27: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas

2016-01-29T14:08:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-07T15:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-29T10:53:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-07-26T13:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-07-26T15:25:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-03T11:31:50.000Z — Remessa (TPU 982)

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2016-01-29T16:32:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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2016-02-01T10:11:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-17T12:59:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2016-03-17T12:59:53.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2016-04-07T15:28:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2016-04-13T16:08:04.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-29T10:53:51.000Z — Mandado (TPU 985)

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2016-06-27T12:38:53.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-26T15:24:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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2016-07-26T15:24:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2016-08-04T11:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-04T11:59:08.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-08T08:32:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-08-24T08:46:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-24T08:46:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-17T13:33:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2021-11-18T05:52:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2021-12-14T12:24:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-14T12:24:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-01-27T14:55:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  }
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```
2023-02-06T13:43:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}
```
2023-02-06T13:44:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
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2023-02-06T13:45:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-12T19:39:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-14T13:03:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-17T19:36:42.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-17T19:36:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
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2023-04-18T11:19:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
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2023-04-19T19:08:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
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2023-05-05T10:14:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
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2024-11-08T15:03:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 50053746420194025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-09-25 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
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TRF2 — 50043110420194025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Verde / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF6 — 00000621220194013815 — Execução Fiscal · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Verde / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000620820164013818 — Execução Fiscal · 2016-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Verde / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000625120194013802 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Verde / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF2 — 50041789320184025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Verde / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJRS — 00301117920028210084 — Execução Fiscal · 2002-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Verde / Vara Judicial - Butiá
TRF1 — 00001851520164013815 — Execução Fiscal · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
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