TJPA — 00000230720158140049

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL DE SANTA IZABELGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3259990df7b1f8a50cf99b3b1ec0f22049c96e5cb8b0f71004c8fe5f8605dc71

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2020-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-03
Definitivo (TPU 246)
2020-12-03
Definitivo (TPU 246)
2020-12-02
Definitivo (TPU 246)
2019-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-04-27
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-27
Conclusão (TPU 51)
2018-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-25
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-25
Documento (TPU 581)
2017-11-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-07T09:11:25.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  2. 2015-01-16T10:00:22.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
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      }
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  3. 2015-02-03T12:31:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
    }
  4. 2015-02-06T09:10:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  5. 2015-03-04T10:14:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL"
      }
    }
  6. 2015-03-23T11:12:14.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  7. 2015-03-24T11:56:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6906",
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      }
    }
  8. 2015-06-02T14:39:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6906",
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      }
    }
  9. 2015-06-08T12:09:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
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          "valor": 23
        },
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6906",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL"
      }
    }
  10. 2015-06-30T11:33:47.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL"
      }
    }
  11. 2015-08-04T13:29:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6906",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL"
      }
    }
  12. 2015-08-04T13:30:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6906",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL"
      }
    }
  13. 2015-08-05T10:39:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6906",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL"
      }
    }
  14. 2015-08-19T09:09:02.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6906",
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      }
    }
  15. 2015-08-31T13:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6906",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL"
      }
    }
  16. 2015-09-03T13:36:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6906",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL"
      }
    }
  17. 2015-09-18T12:37:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6906",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL"
      }
    }
  18. 2015-10-08T09:07:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6906",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL"
      }
    }
  19. 2016-02-11T12:55:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6906",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL"
      }
    }
  20. 2016-02-17T11:56:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6906",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL"
      }
    }
  21. 2016-03-11T08:37:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6906",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL"
      }
    }
  22. 2016-08-25T12:22:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6906",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL"
      }
    }
  23. 2016-09-12T14:49:51.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6906",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL"
      }
    }
  24. 2016-09-12T15:02:11.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6906",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL"
      }
    }
  25. 2016-09-15T10:12:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6906",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL"
      }
    }
  26. 2016-09-22T11:59:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6906",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL"
      }
    }
  27. 2016-12-19T09:37:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6906",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL"
      }
    }
  28. 2016-12-19T10:46:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6906",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL"
      }
    }
  29. 2017-01-18T10:48:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6906",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL"
      }
    }
  30. 2017-01-31T11:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6906",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL"
      }
    }
  31. 2017-11-17T09:33:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6906",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL"
      }
    }
  32. 2018-04-25T10:59:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6906",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL"
      }
    }
  33. 2015-01-07T09:11:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6906",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL"
      }
    }
  34. 2015-01-07T09:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6906",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL"
      }
    }
  35. 2015-01-08T11:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6906",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL"
      }
    }
  36. 2015-01-08T11:19:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6906",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL"
      }
    }
  37. 2015-01-08T12:41:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6906",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL"
      }
    }
  38. 2015-01-13T11:59:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6906",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL"
      }
    }
  39. 2015-01-16T10:00:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6906",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL"
      }
    }
  40. 2015-01-16T10:00:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6906",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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