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TJAL — 07006848220228020032

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do ColégioGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8db894582f67553cbcc740c5f61c4b34c1426e4e22cd94964520fae03b9641c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-03 a 2024-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-13: Definitivo (TPU 246)
2024-02-12: Definitivo (TPU 246)
2024-02-11: Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-07: Documento (TPU 581)
2024-01-07: Conclusão (TPU 51)
2023-11-14: Documento (TPU 581)
2023-11-10: Documento (TPU 581)
2023-11-10: Documento (TPU 581)
2023-11-10: Documento (TPU 581)
2023-09-05: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-08-22: Documento (TPU 581)
2023-08-22: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tratamento da Própria Saúde

Ver outros registros do assunto TPU 10263

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-08-01T10:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "5902",
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  }
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2024-01-07T17:44:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5902",
    "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
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2024-02-07T10:01:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
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2024-02-11T15:31:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5902",
    "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
  }
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2024-02-12T18:03:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
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2023-11-10T17:18:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "5902",
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2023-11-14T10:26:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
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2023-11-10T14:00:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5902",
    "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
  }
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2023-11-10T14:22:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
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    "codigo": "5902",
    "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
  }
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2023-07-03T15:02:41.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
  }
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2024-02-13T12:48:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5902",
    "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
  }
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2023-09-05T18:50:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5902",
    "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
  }
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2023-08-01T09:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5902",
    "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
  }
}

2023-08-22T23:57:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5902",
    "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
  }
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2023-08-22T12:48:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5902",
    "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70067123320168220002 — Cumprimento de sentença · 2016-06-17 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
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TRF6 — 00000912420174013818 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI
TRF2 — 00953432120164025157 — Recurso Inominado Cível · 2017-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF2
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio / Presidência das Turmas Recursais
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- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio / Presidência das Turmas Recursais
TJRO — 00231402320138220001 — Cumprimento de sentença · 2013-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
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- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TJMG — 50642412720168130024 — Recurso Especial · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio / Primeira Vice-Presidência