TRF4 — 00022164220024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9b207e099fe20904a46ebc402c5a6fa5f4a8c5a9bf66ea3a5a433aa94af841e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-16 a 2024-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-05
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-03-14
Recebimento (TPU 132)
2016-12-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-05
Documento (TPU 581)
2016-12-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-25
Publicação (TPU 92)
2016-08-24
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-23
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-27
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-05T13:27:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-12-05T13:27:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2016-08-25T00:37:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-23T16:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2008-07-11T00:25:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-03-16T15:27:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  7. 2003-10-22T13:48:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2003-10-14T15:41:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2003-03-24T13:56:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  10. 2003-02-07T18:33:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  11. 2002-07-17T13:22:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2002-07-16T13:13:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  13. 2024-03-05T15:06:34.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  14. 2017-03-14T13:56:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-12-05T13:28:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2016-08-24T13:03:07.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  17. 2016-08-23T16:04:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  18. 2010-10-28T14:44:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2010-10-27T15:53:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  20. 2010-10-13T17:54:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  21. 2004-08-05T18:45:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2004-08-05T10:56:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2004-07-05T15:34:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2004-03-12T16:42:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2004-03-04T14:56:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2003-10-22T14:00:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2003-10-21T20:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2003-05-20T19:32:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2003-02-26T11:18:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2003-01-21T16:17:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2002-12-10T14:38:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2002-07-30T15:57:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2002-07-19T15:18:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica