TRF4 — 00022164220024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9b207e099fe20904a46ebc402c5a6fa5f4a8c5a9bf66ea3a5a433aa94af841e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-16 a 2024-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-05
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-03-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-05
- Documento (TPU 581)
- 2016-12-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-25
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-24
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-23
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-27
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-13
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-05T13:27:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-05T13:27:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-08-23T16:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-03-16T15:27:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-03-05T15:06:34.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-03-14T13:56:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-05T13:28:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-24T13:03:07.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-23T16:04:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-28T14:44:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-27T15:53:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-13T17:54:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-08-05T18:45:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-08-05T10:56:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-07-05T15:34:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-03-12T16:42:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-03-04T14:56:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-10-22T14:00:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-10-21T20:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-05-20T19:32:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-26T11:18:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-01-21T16:17:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-12-10T14:38:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-30T15:57:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-07-19T15:18:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00113163920024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00071428420024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00068414020024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TRF6 — 00000188120194013818 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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