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Inquérito Policial Militar — Desaparecimento,consunção ou extravio — TJMRS 10001282420189210003

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Auditoria de Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c921f8b174af63198bc4c44e9fd48ca5f93cd20ade9d57e9929d1b7da29854f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: 3c921f8b174af63198bc4c44e9fd48ca5f93cd20ade9d57e9929d1b7da29854f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-16 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2020-09-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2020-09-29 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-10-05 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-10-22 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-10-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2020-10-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-10-26 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-10-27 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-10-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-10-27 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-10-27 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-11-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-11-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2022-01-30 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2022-02-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2022-03-03 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2022-03-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2020-10-26 trata do assunto oficial «Desaparecimento,consunção ou extravio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2022-03-03 trata do assunto oficial «Desaparecimento,consunção ou extravio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-16 a 2022-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-03
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2022-02-22
Conclusão (TPU 51)
2022-01-30
Remessa (TPU 123)
2020-11-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-06
Confirmada (TPU 12266)
2020-10-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-10-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-10-27
Confirmada (TPU 12266)
2020-10-27
Petição (TPU 85)
2020-10-26
Arquivamento (TPU 12430)
2020-10-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desaparecimento,consunção ou extravio | Prevaricação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-22T14:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  2. 2022-01-30T16:25:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-11-10T01:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  4. 2020-10-27T16:44:09.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2020-10-23T20:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2020-10-22T14:14:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2020-10-05T10:49:42.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2020-09-29T15:45:34.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2020-09-25T09:45:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2020-09-16T16:34:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  11. 2022-03-04T09:00:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  12. 2022-03-03T20:21:35.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
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  13. 2020-11-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  14. 2020-10-27T16:44:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  15. 2020-10-27T16:07:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-10-27T16:07:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-10-26T14:11:17.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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  18. 2020-10-22T14:14:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  19. 2020-10-13T13:09:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  20. 2020-09-28T16:36:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2020-09-25T09:45:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.