TRE-MG — 00000592920146130324
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4f64d50c8145cad7a48cf4d844cdf0d91ec697e0dea453cf60f35ba16069c1a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-23 a 2021-11-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-12
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2014-12-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-12-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-12-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-23
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-23T16:05:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2014-12-01T16:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2014-10-27T17:51:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2014-12-22T14:43:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2014-12-22T14:43:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2020-03-17T13:18:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2020-03-17T13:23:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2021-11-12T16:04:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2021-11-12T16:05:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06009248120206270007 — Representação · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Classe processual: Processo Administrativo / Representação
- Órgão julgador: 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-TO — 06009413820206270001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Classe processual: Processo Administrativo / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- TRE-PE — 06001504820206170001 — Representação · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PE
- Classe processual: Processo Administrativo / Representação
- Órgão julgador: 324ª Zona Eleitoral - Buritis / CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06009457520206270001 — Direito de Resposta · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Classe processual: Processo Administrativo / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- TRE-RS — 00003064320166210089 — Representação · 2016-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Processo Administrativo / Representação
- Órgão julgador: 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 89 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PB — 06002780220246150028 — Direito de Resposta · 2024-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PB
- Classe processual: Processo Administrativo / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB
- TRE-AL — 06004870320206020018 — Recurso Eleitoral · 2020-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Processo Administrativo / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-BA — 06000482320206050013 — Petição Cível · 2020-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Classe processual: Processo Administrativo / Petição Cível
- Órgão julgador: 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 13 º CARTÓRIO ELEITORAL