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TJMT — 00000407520088110080

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara Única - Comarca de Querência - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d1a7075d615bd89e4f1284906d08e8019cb22b16dfafadc1c8a089f6e0d8c57

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 243 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-10 a 2025-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-08: Documento (TPU 581)
2025-07-07: Recebimento (TPU 132)
2025-07-07: Definitivo (TPU 246)
2025-07-07: Desarquivamento (TPU 893)
2025-07-07: Remessa (TPU 123)
2025-07-07: Remessa (TPU 123)
2025-07-07: Documento (TPU 581)
2025-03-18: Documento (TPU 581)
2025-03-05: Recebimento (TPU 132)
2025-03-05: Remessa (TPU 123)
2025-02-18: Publicação (TPU 92)
2025-02-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 243. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-01-10T15:54:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-15T14:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-16T14:43:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-17T15:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-31T13:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-07T15:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-07T15:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-11T14:39:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-25T13:52:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-26T13:53:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-26T13:53:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2008-02-28T13:54:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-07T14:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-07T17:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-12T14:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-12T17:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-01T14:07:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-11T17:16:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-14T17:16:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-20T15:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-20T18:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-02T16:24:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2008-07-04T17:49:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-08T13:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-06T14:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-06T14:15:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-06T17:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-12T15:29:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-12T15:29:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-17T15:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-10-08T12:52:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-14T16:14:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
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2008-10-14T16:14:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-10-21T09:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2008-11-05T14:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-06T14:49:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
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  }
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2008-11-07T14:49:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
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  }
}

2008-11-26T15:17:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8132",
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  }
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2008-11-26T15:17:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
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}

2009-01-12T13:48:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00049945220158210142 — Execução Fiscal · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Querência - SDCR / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJRS — 00086819120028210142 — Execução Fiscal · 2001-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Querência - SDCR / Vara Judicial - Igrejinha
TJGO — 00197808319968090051 — Execução Fiscal · 1996-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Querência - SDCR / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
TJTO — 00277536020238272729 — Execução Fiscal · 2023-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Querência - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00050213520158210142 — Execução Fiscal · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Querência - SDCR / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJDFT — 00241109520138070015 — Execução Fiscal · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Querência - SDCR / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003404720098110033 — Execução Fiscal · 2009-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Querência - SDCR / Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
TJTO — 00271632020228272729 — Execução Fiscal · 2022-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Querência - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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