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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00000715820138250039

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: PIRAMBUGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca15b462e3dc931925624528fe0e290240e026bd3f01c9b6def667c71c358414

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: ca15b462e3dc931925624528fe0e290240e026bd3f01c9b6def667c71c358414
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: ca15b462e3dc931925624528fe0e290240e026bd3f01c9b6def667c71c358414
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2013-02-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2013-04-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2013-04-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2013-04-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2013-06-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2013-07-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2013-07-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2013-07-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2013-07-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2013-07-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2013-07-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2013-07-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2013-07-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2013-07-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2013-08-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2013-08-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2016-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-02-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-04-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-07-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-21 a 2016-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-18
(TPU )
2016-01-25
Definitivo (TPU 246)
2013-08-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-08-28
Definitivo (TPU 246)
2013-07-26
Recebimento (TPU 132)
2013-07-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-07-12
Expedição de documento (TPU 60)
2013-07-11
Conclusão (TPU 51)
2013-07-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2013-07-05
Petição (TPU 85)
2013-07-04
Conclusão (TPU 51)
2013-07-04
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-18T11:12:32.000Z — (TPU )
  2. 2013-07-03T11:54:51.000Z — (TPU )
  3. 2013-06-18T13:46:33.000Z — (TPU )
  4. 2013-04-17T11:53:24.000Z — (TPU )
  5. 2013-03-01T12:15:31.000Z — (TPU )
  6. 2016-01-25T08:20:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2013-08-28T13:16:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2013-08-28T13:02:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2013-07-26T10:30:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2013-07-19T08:25:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-07-12T19:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2013-07-11T23:27:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18159",
    "nome": "Pirambu"
  }
}
  13. 2013-07-11T23:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-07-05T10:30:19.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2013-07-04T20:07:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2013-07-04T20:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-07-02T13:45:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2013-06-20T14:42:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-04-16T23:05:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2013-04-11T14:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-04-05T13:13:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-03-15T10:20:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-02-28T18:52:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2013-02-26T11:16:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-02-21T13:58:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.