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Apelação / Remessa Necessária — Descontos Indevidos — TRF2 01135250920144025001

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2015-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75a08bc2cac440c0297b0d2249195b82e933d2ce16c10cc05bc104e19d0ed579

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-24 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2018-09-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-09-28 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2018-09-28 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-06-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-06-12 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-24 a 2019-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-12
Reativação (TPU 849)
2019-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-10
Recebimento (TPU 132)
2018-09-28
Reativação (TPU 849)
2018-09-28
Remessa (TPU 123)
2018-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-24
Recebimento (TPU 132)
2018-07-24
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Descontos Indevidos | Sistema Remuneratório e Benefícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-24T15:03:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2018-09-28T18:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2018-07-24T15:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2018-09-27T16:42:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2018-09-28T18:31:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  6. 2019-06-10T17:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-06-10T17:21:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2019-06-12T14:09:00.000Z — Reativação (TPU 849)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.