STJ — 00000549720168190034

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 007582437b4a202853df9e558dcd5636a9f63f9819d97ff976106151efb40230

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Sistema Remuneratório e Benefícios | Descontos Indevidos

• Ver outros registros do assunto TPU 10288
• Ver outros registros do assunto TPU 10296

Movimentações públicas

1. 2021-03-04T18:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2021-03-04T18:32:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2021-05-20T16:01:04.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

4. 2021-02-04T16:30:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
5. 2021-04-27T17:31:37.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
6. 2021-04-28T05:16:22.000Z — Publicação (TPU 92)
7. 2021-06-14T18:23:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
8. 2021-06-14T18:23:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
9. 2021-04-27T17:31:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
10. 2021-04-27T21:53:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
11. 2021-05-20T15:53:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)