Wiki Jurídica

Suspensão de Órgão Partidário — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-RO 06000420920256220032

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 32ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d369df3688cfa935d57d3650ed0fdc09d4b084b0056cdac481030beded618429

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-11-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-11-11 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2025-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2026-01-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2026-02-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2026-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2026-02-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2026-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2026-02-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2026-02-24 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2026-02-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2026-02-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2026-03-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2026-03-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2026-04-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2026-04-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2026-04-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2026-04-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-04-09 no assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-11 a 2026-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-09
Definitivo (TPU 246)
2026-04-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-09
Documento (TPU 581)
2026-04-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-06
Petição (TPU 85)
2026-02-25
Publicação (TPU 92)
2026-02-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-24
Procedência (TPU 219)
2026-02-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-24
Documento (TPU 581)
2026-02-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-11-11T12:18:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-11-17T14:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-02-23T18:35:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-02-24T09:06:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-03-06T21:57:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-11-11T12:18:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-11-25T12:07:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-11-25T13:36:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-11-26T09:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-12-10T09:23:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-01-27T02:34:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-01-28T08:29:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2026-01-28T08:31:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2026-01-28T08:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2026-02-24T12:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2026-02-24T12:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2026-02-24T12:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2026-02-24T13:47:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2026-02-24T18:45:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2026-02-25T00:01:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2026-03-13T01:22:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2026-04-09T09:43:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2026-04-09T10:07:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-11-11T12:18:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-11-19T10:21:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-11-19T10:21:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2026-02-24T12:41:23.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2026-02-24T12:41:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2026-04-09T10:07:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2026-04-09T10:07:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.