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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-RR 06002378820246230003

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 3ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d8d659b22f59abb974ada390ed143f5610a38b0bd0f6721225a67e1edd4ad9e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 177 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-10-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2025-03-26 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  4. 2025-04-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2025-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2025-04-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2025-04-22 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2026-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2026-03-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  10. 2026-03-24 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  11. 2026-03-26 — Petição; Outros (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  12. 2026-04-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2026-04-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2026-04-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  15. 2026-04-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  16. 2026-05-21 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  17. 2026-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2026-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-03-26 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/161

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T22:37:24.323000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20241003122420
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-10-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2d8d659b22f59abb974ada390ed143f5610a38b0bd0f6721225a67e1edd4ad9e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 177 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-03 a 2026-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-09
Documento (TPU 581)
2026-09-09
Conclusão (TPU 51)
2026-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-23
Documento (TPU 581)
2026-07-13
Publicação (TPU 92)
2026-07-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-08
Documento (TPU 581)
2026-07-08
Documento (TPU 581)
2026-07-08
Documento (TPU 581)
2026-05-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | COVID-19

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 177. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-03T12:24:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-10-03T12:50:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-10-03T14:42:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-10-04T16:01:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-10-11T13:42:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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  ],
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    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-10-18T12:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "67982",
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  }
}
  7. 2024-12-02T12:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-12-05T15:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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  }
}
  9. 2024-12-19T13:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-02-13T16:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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  ],
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    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-03-26T10:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-04-03T10:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    "codigo": "67982",
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  }
}
  13. 2025-04-11T10:11:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2025-04-14T11:56:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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  15. 2025-04-22T14:36:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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  }
}
  16. 2026-03-11T22:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2026-04-06T03:51:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2026-04-16T20:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2026-09-09T11:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-10-03T15:41:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  21. 2024-10-03T19:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2024-10-03T19:28:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  23. 2024-10-03T19:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-10-03T19:30:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-10-03T19:31:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-10-03T19:36:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-10-03T19:38:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-10-04T14:26:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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  29. 2024-10-04T14:27:13.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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}
  30. 2024-10-04T17:11:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-10-04T19:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  32. 2024-10-06T02:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-10-08T02:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-10-08T02:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-10-08T02:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-10-15T15:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-10-15T15:20:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-10-18T02:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-10-18T02:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-10-18T02:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.