Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00394024520178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 886691866316ae5c1db479ee2720cbe905c69d52f0afdde05c48f3343890fc82

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-11-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-11-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-04-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-08-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-08-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2018-08-29 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2018-08-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2018-11-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2018-11-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2018-11-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2018-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2018-11-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-01-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2019-01-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2019-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2019-02-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2019-03-18 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2019-03-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-02-12 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-01 a 2019-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-20
Definitivo (TPU 246)
2019-03-18
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-02-12
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-02-12
Conclusão (TPU 51)
2019-01-14
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-14
Conclusão (TPU 51)
2018-11-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-07
Publicação (TPU 92)
2018-11-05
Conclusão (TPU 51)
2018-11-05
Documento (TPU 581)
2018-08-29
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-01T16:26:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-11-07T16:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-11-07T16:05:41.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-04-09T18:11:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-08-15T15:17:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-11-05T13:10:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2018-11-05T13:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-11-07T16:46:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-11-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2019-01-14T13:13:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2019-02-12T16:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2017-11-06T12:52:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2018-01-12T17:26:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2018-01-15T12:03:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2018-04-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2018-05-22T16:02:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2018-05-22T16:14:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2018-08-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-08-29T15:49:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2018-08-29T15:57:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2018-11-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-01-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-02-12T16:28:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2019-03-18T19:37:33.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2019-03-20T12:54:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.