TJRJ — 00383103220178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 147c2ccf7d4ac2916b043119ee20da9051425d074c3737e901b9399c4c68a1d3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-25 a 2019-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-05
Definitivo (TPU 246)
2019-07-05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-06-18
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-06-17
Conclusão (TPU 51)
2019-05-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-29
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-29
Publicação (TPU 92)
2019-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-24
Publicação (TPU 92)
2019-04-24
Conclusão (TPU 51)
2019-02-13
Confirmada (TPU 12283)
2019-02-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas

  1. 2017-10-25T15:14:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2017-10-26T12:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2017-10-26T12:50:40.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-03-14T11:10:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2018-05-10T13:42:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2018-05-10T13:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2018-09-05T16:58:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2019-02-01T12:37:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2019-02-01T13:47:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2019-04-24T09:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2019-04-24T09:17:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-04-29T10:54:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-05-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2019-06-17T15:24:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  15. 2017-12-04T13:52:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2017-12-04T14:32:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2018-03-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2018-04-20T14:48:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2018-04-20T14:48:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2018-05-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2018-06-08T15:41:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2018-06-08T17:46:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2018-09-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-09-13T18:15:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2018-09-14T09:29:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2019-02-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2019-02-13T14:11:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2019-02-13T14:13:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2019-04-24T09:07:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-04-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2019-06-18T15:24:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  32. 2019-07-05T11:58:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  33. 2019-07-05T13:47:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.