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Cumprimento Provisório de Decisão — Responsabilidade Civil — TJAL 07004526820218020044

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Foro de Marechal Deodoro - 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal DeodoroGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 125547b593ff272d794fad1b04f2c8b548c979ab6eb52bf97a8c7be6d0c78b9f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: 125547b593ff272d794fad1b04f2c8b548c979ab6eb52bf97a8c7be6d0c78b9f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-12 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2021-07-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2021-10-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2021-10-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2021-10-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2022-02-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2022-02-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2022-05-14 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2022-05-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2022-05-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2022-09-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-28 no assunto oficial «Responsabilidade Civil»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-12 a 2022-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-28
Definitivo (TPU 246)
2022-09-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-17
Publicação (TPU 92)
2022-05-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-14
Desistência (TPU 463)
2022-02-23
Conclusão (TPU 51)
2022-02-23
Conclusão (TPU 51)
2022-02-23
Petição (TPU 85)
2021-10-06
Publicação (TPU 92)
2021-10-05
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Responsabilidade Civil

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-06T10:25:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2022-02-23T08:50:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-02-23T09:17:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2022-02-23T09:24:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2022-05-14T09:48:01.000Z — Desistência (TPU 463)
  6. 2022-05-15T21:15:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2022-05-17T10:58:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2022-09-28T15:21:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2022-09-28T15:21:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2021-07-12T10:06:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  11. 2021-10-05T13:45:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2021-10-05T10:35:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2021-07-13T08:16:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.