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Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário — COVID-19 — TRF5 05001062620214059850

Classe: Agravo de Instrumento em Recurso ExtraordinárioOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbb72ceeedd6bbd0393f0f961675e8a55ee178131ce33a346c4c05459242777d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-05-19 — Requisição de Informações Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2021-06-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-06-17 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-06-23 — Recurso prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-07-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «COVID-19» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-06-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso prejudicado» em 2021-06-23 relativo a «COVID-19»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-19 a 2021-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-20
Definitivo (TPU 246)
2021-06-23
Recurso prejudicado (TPU 230)
2021-06-17
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-06-17
Conclusão (TPU 51)
2021-05-19
Requisição de Informações (TPU 11020)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

COVID-19 | Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-17T14:12:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2021-05-19T15:08:23.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  3. 2021-06-17T14:06:17.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  4. 2021-06-23T18:09:20.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  5. 2021-07-20T18:01:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2021-07-20T18:01:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.