Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário — Ato Libidinoso — TJMRS 10001424220179210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 414543fcf533dff0aed59f04a2f2dea46a2b6efe6e87c45e6731e575f4bfd4be
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ato Libidinoso Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-04-25 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-06-10 — Cancelamento de Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-25 a 2021-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-10
- Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2019-04-25
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ato Libidinoso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-25T16:11:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2021-06-10T20:01:50.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMRS — 00701813720249210003 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2024-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria
- TJMRS — 00901063320219210000 — Revisão Criminal · 2021-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Revisão Criminal
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / Gab. Desa. Militar Maria Emília
- TJRJ — 01281296420138190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2013-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMRS / TJRJ
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJMRS — 10004923320179210002 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / 2a Auditoria de Porto Alegre
- TJMMG — 20010623720259130004 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2025-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / 4a Auditoria Judiciaria Militar Estadual
- STM — 70005765020207010001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMRS / STM
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / 2ª Auditoria da 1ª CJM
- TJMMG — 20005690220219130004 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMSP — 08008158120229260010 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2022-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMRS / TJMSP
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / 1ª Auditoria Militar Estadual