Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00394241120148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ad5f790ce6558b72317cc14565d641cb48149cd0eee6d5abcf0ff8ae965a4c6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-10-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-05-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-08-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-11-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-04-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-05-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-06-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-01-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2017-04-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2022-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2022-10-13 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-10-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2022-10-13 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2022-10-13 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2022-10-24 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2022-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-10-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-13 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-10-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-08 a 2022-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-25
Definitivo (TPU 246)
2022-10-24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-10-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-10-13
Improcedência (TPU 220)
2022-10-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-13
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-19
Provisório (TPU 245)
2017-07-03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-04-17
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2017-04-17
Conclusão (TPU 51)
2017-01-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-08T16:44:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2014-10-09T17:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2014-10-09T17:38:28.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-05-27T16:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2015-08-20T16:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2015-11-26T11:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2016-03-09T16:43:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2016-04-25T14:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2016-05-31T13:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2016-06-24T19:06:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2017-01-17T10:35:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2017-01-19T09:07:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2017-01-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2017-04-17T14:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  15. 2022-10-13T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  16. 2022-10-13T17:56:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2014-11-19T13:29:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2014-12-03T12:12:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2015-05-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-06-24T15:38:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2015-06-25T20:50:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2015-08-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-08-25T18:15:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2015-08-25T18:38:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2015-11-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-01-26T17:18:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2016-01-26T17:18:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2016-01-26T17:42:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2016-01-27T11:38:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2016-04-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-06-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-10-04T16:16:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2016-10-04T18:06:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2016-10-07T16:29:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2016-10-07T16:48:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2017-01-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-04-17T14:15:27.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  39. 2017-07-03T16:20:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  40. 2017-07-19T17:10:50.000Z — Provisório (TPU 245)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.