Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00394241120148190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ad5f790ce6558b72317cc14565d641cb48149cd0eee6d5abcf0ff8ae965a4c6
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-10-08 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-10-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-05-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-08-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-11-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-03-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-04-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-05-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-06-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-01-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-04-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-08-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-10-13 — de Instrução e Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-10-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-10-13 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-10-13 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-10-24 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2022-10-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-10-13? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-13 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-10-13? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-08 a 2022-10-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-24
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-10-13
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-10-13
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-10-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-13
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-19
- Provisório (TPU 245)
- 2017-07-03
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-04-17
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2017-04-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-08T16:44:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-10-09T17:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-10-09T17:38:28.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-05-27T16:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-08-20T16:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-11-26T11:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-03-09T16:43:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-25T14:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-05-31T13:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-06-24T19:06:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-01-17T10:35:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-01-19T09:07:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-01-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-04-17T14:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-13T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-10-13T17:56:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-11-19T13:29:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-12-03T12:12:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-05-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-24T15:38:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-06-25T20:50:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-08-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-25T18:15:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-08-25T18:38:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-11-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-26T17:18:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-01-26T17:18:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-01-26T17:42:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-01-27T11:38:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-04-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-04T16:16:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-10-04T18:06:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-10-07T16:29:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-10-07T16:48:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-01-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-17T14:15:27.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2017-07-03T16:20:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-07-19T17:10:50.000Z — Provisório (TPU 245)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00374791320198190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJRJ — 00031769020188190053 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SAO JOAO DA BARRA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJPB — 00006713520198150011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
- TJRJ — 00376913420198190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJPE — 00000307420148170170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJPB — 00006690920178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJPB — 00006677020188150451 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de Sumé
- TJRN — 00039055620078200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER