TRE-BA — 06000010320216050017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2983575f5d878bd9481bd569fcef273655e8fffb2bb5ce0d513584f75009d9fd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-18 a 2021-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-02-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-10
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-09
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-02-09
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-09
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-09
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Cancelamento por Equívoco
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-18T16:35:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16649", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-01-20T14:35:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16649", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-01-20T14:41:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16649", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-10T08:53:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16649", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-04T18:13:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16649", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-01-18T16:35:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16649", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-09T14:59:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16649", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-10T03:26:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16649", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-10T03:26:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16649", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-23T05:36:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16649", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-23T05:36:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16649", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-04T18:14:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16649", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-04T18:14:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16649", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000229820236260380 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 17 º CARTÓRIO ELEITORAL / 380 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- TRE-MS — 06000714620226120031 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 17 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
- TRE-MG — 06000092220216130028 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 17 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-AL — 06000743720246020054 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: 17 º CARTÓRIO ELEITORAL / CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
- TRE-AL — 06000677520226020002 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: 17 º CARTÓRIO ELEITORAL / CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
- TRE-MS — 06000711120216120054 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 17 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-SP — 06000229120206260093 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 17 º CARTÓRIO ELEITORAL / 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA
- TRE-CE — 06001039320216060050 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 17 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE