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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Jogo de azar — TJRS 50296595720228210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa MariaGrau: JEData Ajuizamento: 2022-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a61b9eb3397104f00192f67bf5d9fee2e1bd2ee4814d66171607920faa918ce

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-09-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2022-09-06 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2022-09-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2022-09-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-09-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2022-09-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2022-09-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2022-09-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2022-09-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-09-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2022-09-15 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2022-09-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-06 a 2022-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-09-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-14
Conclusão (TPU 51)
2022-09-13
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-13
Petição (TPU 85)
2022-09-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-09-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-08
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-08
Petição (TPU 85)
2022-09-06
Recebimento (TPU 132)
2022-09-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Jogo de azar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-14T18:06:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2022-09-13T18:39:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-09-08T18:14:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2022-09-06T16:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2022-09-06T10:33:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  6. 2022-09-15T14:39:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  7. 2022-09-15T14:39:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2022-09-13T18:39:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2022-09-08T18:13:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2022-09-08T13:30:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2022-09-08T13:30:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2022-09-08T13:30:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2022-09-06T13:43:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.