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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000171620145030041

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92d5d1d3429b09b20b143298c5b35c02fde0b205f387d2220e8490a977937969

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000171620145030041 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias | Depósito/Diferenças | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Uberaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-02-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 92d5d1d3429b09b20b143298c5b35c02fde0b205f387d2220e8490a977937969. SHA-256 do comentário: 6f4b11b584cdf24014f9c2cf7ef97a61f1bb2e102e5d002580f0892124283be2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2015-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2015-02-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2015-02-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2015-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2015-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2015-03-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2015-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2015-04-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2015-04-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2015-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2015-05-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2015-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2015-05-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-05-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2015-06-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2017-02-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:01:04.966516166Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-04-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 92d5d1d3429b09b20b143298c5b35c02fde0b205f387d2220e8490a977937969

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-14 a 2017-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-21
Definitivo (TPU 246)
2015-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias | Depósito/Diferenças | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2014-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-10-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-10-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-11-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-12-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-05-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-02-21T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.