Cumprimento Provisório de Decisão — Tratamento da Própria Saúde — TJAL 07006926320218020042

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Foro de Coruripe - 1º Vara de CoruripeGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71ad062422dcef47ff3972620154804cb8d804b3735707606e41887174c0796f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: 71ad062422dcef47ff3972620154804cb8d804b3735707606e41887174c0796f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-24 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2022-03-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2022-06-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2022-07-05 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2022-07-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-11-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-11-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2022-11-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2022-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2022-12-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2022-12-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-12-07 no assunto oficial «Tratamento da Própria Saúde»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-24 a 2022-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-07
Definitivo (TPU 246)
2022-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-07-07
Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-05
Desistência (TPU 463)
2022-06-17
Documento (TPU 581)
2022-03-25
Conclusão (TPU 51)
2022-03-24
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tratamento da Própria Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-07T12:52:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2022-12-07T12:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2022-12-07T12:51:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2022-11-21T02:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2022-11-10T08:01:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2022-03-24T08:20:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  7. 2022-07-07T10:02:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2022-07-05T09:36:47.000Z — Desistência (TPU 463)
  9. 2022-06-17T10:05:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2022-03-25T07:59:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2022-11-10T08:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.