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Cumprimento Provisório de Decisão — Tratamento da Própria Saúde — TJAL 07018118820238020042

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Foro de Coruripe - 1º Vara de CoruripeGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a9327467eeb31c90a04b9c4cb7456ab3754ab26cc93992ced83d1846586a0e3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: 1a9327467eeb31c90a04b9c4cb7456ab3754ab26cc93992ced83d1846586a0e3
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2024-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-02-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2024-02-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2024-03-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2024-03-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2024-03-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2024-03-19 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2024-03-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2024-03-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2024-04-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2024-04-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2024-04-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2024-04-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2024-04-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2024-04-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-22 no assunto oficial «Tratamento da Própria Saúde»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-19 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22
Definitivo (TPU 246)
2024-04-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-15
Petição (TPU 85)
2024-04-09
Petição (TPU 85)
2024-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-03-19
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tratamento da Própria Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-19T12:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "17055",
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  }
}
  2. 2024-02-20T13:41:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17055",
    "nome": "Foro de Coruripe - 1º Vara  de Coruripe"
  }
}
  3. 2024-04-22T16:12:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "17055",
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  }
}
  4. 2024-04-22T16:12:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17055",
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  }
}
  5. 2024-04-22T16:12:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  6. 2024-04-15T20:51:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  7. 2024-04-09T12:36:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "17055",
    "nome": "Foro de Coruripe - 1º Vara  de Coruripe"
  }
}
  8. 2024-04-06T03:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17055",
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  }
}
  9. 2024-04-06T03:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "17055",
    "nome": "Foro de Coruripe - 1º Vara  de Coruripe"
  }
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  10. 2024-02-19T10:51:04.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-03-26T14:24:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Foro de Coruripe - 1º Vara  de Coruripe"
  }
}
  12. 2024-03-26T14:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17055",
    "nome": "Foro de Coruripe - 1º Vara  de Coruripe"
  }
}
  13. 2024-03-26T14:24:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17055",
    "nome": "Foro de Coruripe - 1º Vara  de Coruripe"
  }
}
  14. 2024-03-26T14:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17055",
    "nome": "Foro de Coruripe - 1º Vara  de Coruripe"
  }
}
  15. 2024-03-19T12:59:26.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17055",
    "nome": "Foro de Coruripe - 1º Vara  de Coruripe"
  }
}
  16. 2024-03-07T10:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    "codigo": "17055",
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  17. 2024-03-07T09:06:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  "orgaoJulgador": {
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  18. 2024-03-04T03:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Foro de Coruripe - 1º Vara  de Coruripe"
  }
}
  19. 2024-02-22T14:47:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17055",
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  }
}
  20. 2024-02-22T14:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17055",
    "nome": "Foro de Coruripe - 1º Vara  de Coruripe"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.