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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00001067020128250033

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: ITABIGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8c75bbfab9581a07c7cf7e6cb0e105a3eba8ad24b0284a505c53b582138a415

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-04-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  2. 2012-05-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  3. 2012-07-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2014-06-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2014-07-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2014-10-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2014-11-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2014-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2015-01-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2015-02-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2015-02-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2015-03-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2015-03-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2015-05-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2015-06-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2015-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2015-09-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2016-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-05-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  2. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-07-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  3. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-06-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-17 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
(TPU )
2016-05-23
Definitivo (TPU 246)
2015-09-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-24
Definitivo (TPU 246)
2015-09-24
(TPU )
2015-09-24
(TPU )
2015-06-18
Documento (TPU 581)
2015-06-14
(TPU )
2015-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-27
(TPU )
2015-03-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-03-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-21T12:50:21.000Z — (TPU )
  2. 2015-09-24T14:41:31.000Z — (TPU )
  3. 2015-09-24T14:40:57.000Z — (TPU )
  4. 2015-06-14T20:50:49.000Z — (TPU )
  5. 2015-05-27T14:26:43.000Z — (TPU )
  6. 2015-03-11T18:26:37.000Z — (TPU )
  7. 2014-12-16T15:28:03.000Z — (TPU )
  8. 2014-08-05T12:29:49.000Z — (TPU )
  9. 2014-06-09T13:31:00.000Z — (TPU )
  10. 2014-06-09T12:37:12.000Z — (TPU )
  11. 2014-05-22T10:40:03.000Z — (TPU )
  12. 2014-05-06T09:08:06.000Z — (TPU )
  13. 2014-01-14T10:06:05.000Z — (TPU )
  14. 2013-11-04T13:43:20.000Z — (TPU )
  15. 2013-10-08T09:16:58.000Z — (TPU )
  16. 2013-06-27T09:11:22.000Z — (TPU )
  17. 2013-05-22T11:16:38.000Z — (TPU )
  18. 2012-10-17T07:22:23.000Z — (TPU )
  19. 2012-10-04T06:08:57.000Z — (TPU )
  20. 2012-07-02T13:17:08.000Z — (TPU )
  21. 2012-04-18T12:36:25.000Z — (TPU )
  22. 2012-04-18T12:35:47.000Z — (TPU )
  23. 2016-05-23T12:08:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2015-09-24T14:42:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2015-09-24T14:41:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2015-06-18T16:47:48.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-05-27T14:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-03-17T23:46:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18156",
    "nome": "Itabi/Comarca de Gararu"
  }
}
  29. 2015-03-16T17:48:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-02-05T07:42:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-02-02T10:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-01-19T10:19:28.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2014-12-12T00:49:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2014-11-17T11:04:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-10-01T07:10:04.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2014-09-23T11:32:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2014-08-28T08:34:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2014-08-28T08:29:33.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2014-07-29T13:12:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2014-07-29T12:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.