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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00000351620138250039

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: PIRAMBUGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42099c6c5d15b39b87eeb6173c2fa0d6585103b857cf728e72a84c8b6494ce75

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2013-02-19 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2013-03-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2013-03-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2013-03-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2013-04-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2013-04-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2013-04-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2013-04-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2013-04-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2013-05-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2013-06-26 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2013-07-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2013-07-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2013-07-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2013-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2013-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2016-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-03-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-04-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-04-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-28 a 2016-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-18
(TPU )
2016-01-25
Definitivo (TPU 246)
2013-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-08-29
Definitivo (TPU 246)
2013-07-26
Recebimento (TPU 132)
2013-07-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2013-06-27
(TPU )
2013-06-26
Procedência (TPU 219)
2013-05-28
Conclusão (TPU 51)
2013-04-29
(TPU )
2013-04-22
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-18T11:15:34.000Z — (TPU )
  2. 2013-06-27T09:11:18.000Z — (TPU )
  3. 2013-04-29T11:33:13.000Z — (TPU )
  4. 2013-04-22T10:45:00.000Z — (TPU )
  5. 2013-04-04T10:08:02.000Z — (TPU )
  6. 2013-03-27T13:04:57.000Z — (TPU )
  7. 2013-02-22T09:41:17.000Z — (TPU )
  8. 2016-01-25T08:17:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2013-08-29T08:39:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2013-08-29T08:29:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2013-07-26T10:30:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2013-07-19T08:25:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-07-03T08:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2013-06-26T11:42:59.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18159",
    "nome": "Pirambu"
  }
}
  15. 2013-05-28T15:24:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-04-22T08:47:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2013-04-16T23:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-04-16T22:45:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2013-04-11T14:16:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-04-04T10:08:27.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2013-03-26T20:55:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2013-03-13T10:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-03-12T12:50:30.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2013-02-19T11:48:52.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  25. 2013-02-05T15:27:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-01-28T10:45:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.