TJPR — 00036009520198160081

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN MERHEB CALIXTOGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e59eee4c0aea119ab2e7b1ba75b7d3f3c0e92f009b0bf43405d135cde3321191

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-08 a 2020-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-02
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-01-23
Petição (TPU 85)
2019-12-17
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-12-17
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-06
Documento (TPU 581)
2019-12-03
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-11-03
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-11-03
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-09T15:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  2. 2019-04-09T18:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2019-06-05T16:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2019-06-27T14:49:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2019-09-09T14:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2019-10-16T13:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2019-10-23T17:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2019-10-23T17:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2019-12-06T09:09:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  10. 2019-12-06T11:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2019-12-06T11:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2020-01-23T11:10:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  13. 2019-04-08T17:41:57.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2019-04-09T14:56:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-04-09T14:58:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-04-09T15:00:14.000Z — Recebimento (TPU 981)
  17. 2019-04-09T17:57:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-04-20T00:24:56.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  19. 2019-06-05T00:09:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2019-06-10T14:09:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-06-10T15:04:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  22. 2019-06-10T15:10:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2019-06-21T00:19:06.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  24. 2019-06-27T14:49:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-10-16T13:31:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-10-16T13:43:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-10-19T06:34:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2019-10-19T06:34:28.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  29. 2019-10-23T17:57:54.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  30. 2019-11-03T00:31:19.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  31. 2019-11-03T00:32:36.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  32. 2019-12-03T13:59:57.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  33. 2019-12-17T00:20:33.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  34. 2019-12-17T00:21:04.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  35. 2020-03-02T21:38:46.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  36. 2020-07-17T14:21:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2020-07-17T14:21:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.