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Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário — COVID-19 — TRF5 05001963120204059830

Classe: Agravo de Instrumento em Recurso ExtraordinárioOrgao: 3ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 216943ccdb7b217a6671e10b08688f3c6c7031e03ab60e90f698df8ba862214a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2020-08-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-11-20 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-11-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-11-27 — Segurança Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-02-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-02-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «COVID-19» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-11-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-07 a 2021-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-02
Definitivo (TPU 246)
2021-02-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-27
Segurança (TPU 446)
2020-11-26
Conclusão (TPU 51)
2020-11-20
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-09-16
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-05
Conclusão (TPU 51)
2020-07-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

COVID-19 | Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-05T17:42:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2020-11-26T15:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-11-27T10:10:35.000Z — Segurança (TPU 446)
  4. 2020-07-07T12:17:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2020-09-16T14:21:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2020-11-20T10:15:41.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2021-02-02T17:36:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2021-02-02T17:36:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.