TSE — 06000010220266090054

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0162d630f0680e10525cdc0615a450346a667c07ca8c50e2a9cb04f28302021a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

• Ver outros registros do assunto TPU 12576

Movimentações públicas

1. 2026-02-06T14:14:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

2. 2026-02-19T14:37:06.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

3. 2026-03-20T08:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

4. 2026-03-30T16:07:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

5. 2026-04-06T16:51:59.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

6. 2026-03-20T08:51:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

7. 2026-04-04T19:08:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

8. 2026-04-06T09:43:29.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

9. 2026-04-08T16:02:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

10. 2026-04-08T16:02:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82606",
        "nome": "GABINETE CGE"
      }
    }