TRF1 — 00000372120174013313
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee77d6a5de899adc8fcec5c936d8d38029923e0a6e09226a8a65080edc275180
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-31 a 2026-09-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-09-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-09-11
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-09-07
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-10
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-06-21
- Provisório (TPU 245)
- 2023-09-18
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-12
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2023-09-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-04
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-03-26
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-31T11:06:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14178", "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas" } } - 2017-01-31T12:20:07.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14178", "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas" } } - 2017-06-13T15:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14178", "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas" } } - 2018-03-26T14:44:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14178", "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas" } } - 2017-01-31T12:20:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14178", "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas" } } - 2017-06-12T15:30:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14178", "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas" } } - 2017-06-13T15:48:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14178", "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas" } } - 2017-06-14T15:49:38.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14178", "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas" } } - 2017-06-14T15:50:21.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14178", "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas" } } - 2017-11-08T10:41:30.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14178", "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas" } } - 2017-12-01T12:38:02.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14178", "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas" } } - 2018-02-27T14:24:29.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14178", "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas" } } - 2018-03-08T11:37:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14178", "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas" } } - 2018-03-26T14:44:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14178", "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas" } } - 2018-06-04T16:10:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14178", "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas" } } - 2023-09-08T10:26:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14178", "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas" } } - 2023-09-12T19:39:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14178", "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas" } } - 2023-09-18T11:12:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14178", "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas" } } - 2024-06-21T13:41:41.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14178", "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas" } } - 2024-11-10T12:13:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18458", "nome": "24ª - Salvador" } } - 2026-09-07T17:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18458", "nome": "24ª - Salvador" } } - 2026-09-07T17:20:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18458", "nome": "24ª - Salvador" } } - 2026-09-11T14:33:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18458", "nome": "24ª - Salvador" } } - 2026-09-11T14:34:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18458", "nome": "24ª - Salvador" } } - 2026-09-11T14:34:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18458", "nome": "24ª - Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002241820164013813 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / 02ª Governador Valadares
- TJPI — 00001741020168180054 — Cautelar Fiscal · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Cautelar Fiscal
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / VARA ÚNICA DE INHUMA
- TJRN — 00063671020128200124 — Execução Fiscal · 2012-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002242020174013704 — Execução Fiscal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / 04ª - São Luís
- TRF1 — 00002234420174013313 — Execução Fiscal · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / Vara Única de Teixeira de Freitas
- TJBA — 80124484120198050080 — Execução Fiscal · 2019-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPI — 00001732720178180042 — Execução Fiscal · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / 2ª VARA DE BOM JESUS
- TJPB — 00005982220128150201 — Execução Fiscal · 2012-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / 2ª Vara Mista de Ingá