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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Candidato — TSE 00006098520166260067

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2019-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7852c6391ef0fb07e88dd82d843f290b22c9a26ecb454e71479d2e8644ac8264

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-04-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-07-01 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2020-08-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2020-08-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2020-08-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2020-08-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2020-08-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2020-08-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2020-08-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2020-08-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2020-08-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2020-09-04 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2020-09-30 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2020-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2020-09-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-07-01 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-10 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:20.609198653Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-11-06T15:52:20.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-11-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7852c6391ef0fb07e88dd82d843f290b22c9a26ecb454e71479d2e8644ac8264

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-27 a 2020-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-30
Recebimento (TPU 132)
2020-09-30
Reativação (TPU 849)
2020-09-04
Redistribuição (TPU 36)
2020-08-10
Recebimento (TPU 132)
2020-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-10
Petição (TPU 85)
2020-08-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-04
Publicação (TPU 92)
2020-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-03
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas | Cargo - Vice-Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-27T18:37:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-03-27T19:48:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-03-30T14:18:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-04-17T22:04:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-09-04T15:11:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  6. 2020-03-27T16:50:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-03-27T16:50:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2020-03-27T19:51:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-03-27T19:51:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-04-07T10:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2020-04-07T17:48:03.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  12. 2020-04-07T17:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-04-08T00:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2020-04-16T14:12:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-04-16T18:47:02.000Z — Mérito (TPU 12200)
  16. 2020-04-16T18:47:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-04-16T18:47:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-05-18T22:22:24.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  19. 2020-05-20T16:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-05-20T16:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2020-05-21T19:43:31.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2020-05-22T00:00:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2020-05-22T00:00:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-05-22T13:22:51.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2020-05-25T15:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2020-05-25T15:12:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-06-10T15:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2020-06-10T18:40:06.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  29. 2020-06-10T18:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2020-06-11T00:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2020-06-12T00:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2020-06-16T21:47:19.000Z — Mérito (TPU 12200)
  33. 2020-06-16T21:47:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-07-01T15:32:21.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  35. 2020-08-03T10:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2020-08-03T10:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2020-08-03T20:31:46.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2020-08-04T00:00:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2020-08-04T00:00:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2020-08-08T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.