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TSE — 00014228820166260075

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2019-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa868b3f07128994b2b8034eacb659493d8a0491adce49b3a61eca5538b031a6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-02 a 2020-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-04
Documento (TPU 581)
2020-05-21
Documento (TPU 581)
2020-05-21
Documento (TPU 581)
2020-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-11
Petição (TPU 85)
2020-05-08
Publicação (TPU 92)
2020-05-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-02T17:24:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-04-03T16:08:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-05-21T15:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-05-21T19:48:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-06-04T17:23:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  6. 2020-04-02T14:38:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-04-02T14:38:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2020-04-02T17:24:20.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-04-02T17:24:22.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-04-03T18:53:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-04-03T18:53:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-04-07T21:30:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2020-04-07T21:30:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-04-07T21:30:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-05-06T19:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-05-06T19:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-05-08T00:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2020-05-08T00:00:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-05-11T19:15:31.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2020-05-14T00:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-05-14T00:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2020-06-04T19:14:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2020-09-09T02:48:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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