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Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário — Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) — TRF5 05001533420204059850

Classe: Agravo de Instrumento em Recurso ExtraordinárioOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b0f59824a83a2ef235c506d7c9da6339663bacb3355ffc456ca5707ced42c56

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-21 — Requisição de Informações Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-12-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-12-03 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-12-10 — Recurso prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-02-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-02-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-12-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso prejudicado» em 2020-12-10 relativo a «Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-21 a 2021-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-23
Definitivo (TPU 246)
2021-02-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-10
Recurso prejudicado (TPU 230)
2020-12-03
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-12-03
Conclusão (TPU 51)
2020-09-21
Requisição de Informações (TPU 11020)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) | COVID-19

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-03T13:24:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2020-09-21T18:56:24.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  3. 2020-12-03T13:18:47.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  4. 2020-12-10T16:10:32.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  5. 2021-02-23T11:56:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2021-02-23T11:56:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.