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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 00006788520166190076

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF1Grau: SUPData Ajuizamento: 2018-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55d060575ba6ed093be39c2bcf6a1db422bfe55404fe771e27ffcebbe4ff8c66

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2019-11-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-05-21 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-06-05 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-09-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2020-09-03 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2020-09-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2020-09-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2020-09-18 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2020-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2020-09-29 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2020-10-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2020-10-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2020-10-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2020-10-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2020-10-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2020-10-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2020-10-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2020-05-21 relativo a «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2020-09-29 relativo a «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-11 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-22 a 2020-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-02
Petição (TPU 85)
2020-10-02
Publicação (TPU 92)
2020-10-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-29
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-09-18
Recebimento (TPU 132)
2020-09-18
Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Abuso - De Poder Econômico | Conduta Vedada ao Agente Público | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-27T17:24:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2019-11-27T17:33:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-05-21T19:06:48.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-06-05T18:28:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  5. 2020-09-29T21:00:27.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-11-22T17:52:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-11-22T17:52:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-11-27T18:09:01.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-11-27T18:09:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2019-11-27T18:09:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-11-28T15:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2019-11-28T15:23:43.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  13. 2019-11-28T15:23:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2019-11-29T00:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2019-11-29T00:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-12-13T13:29:18.000Z — Mérito (TPU 12200)
  17. 2019-12-13T13:29:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-12-13T13:29:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-05-24T20:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-05-24T20:45:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2020-05-25T17:33:45.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2020-05-26T00:01:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2020-05-26T00:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-05-29T11:46:41.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2020-05-30T00:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2020-06-09T18:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2020-06-16T16:15:15.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2020-06-19T14:35:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2020-06-19T14:35:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-08-30T20:15:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2020-09-03T14:42:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2020-09-03T15:03:22.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  33. 2020-09-03T15:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2020-09-04T00:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2020-09-04T00:00:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2020-09-18T17:54:50.000Z — Mérito (TPU 12200)
  37. 2020-09-18T17:54:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2020-10-01T15:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2020-10-01T15:51:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2020-10-02T00:00:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.