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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-GO 00009183320166090018

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbaee2935246eec79c18eceab40e5d42df5869ed2ffe3ca1cc068bc8461a6d85

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2016-12-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-12-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-04-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-04-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-05-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2017-06-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2017-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2017-07-12 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-07-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2017-07-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2017-07-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2017-07-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2017-07-24 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2017-07-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2017-07-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2017-07-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-28 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:45:07.977294508Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161206143754
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-12-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fbaee2935246eec79c18eceab40e5d42df5869ed2ffe3ca1cc068bc8461a6d85

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-16 a 2017-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-28
Definitivo (TPU 246)
2017-07-24
Em Secretaria (TPU 12268)
2017-07-20
Publicação (TPU 92)
2017-07-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-20
Recebimento (TPU 132)
2017-07-20
Documento (TPU 581)
2017-07-12
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2017-07-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-11
Recebimento (TPU 132)
2017-07-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-06T02:37:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-07-11T03:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-12-07T02:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2017-04-20T12:33:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-12-19T01:42:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2017-06-30T02:23:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2017-04-17T04:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2017-07-20T04:14:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2017-05-29T05:57:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2017-07-12T12:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  11. 2016-11-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2017-06-28T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2017-07-11T03:47:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-07-24T11:13:09.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  15. 2016-12-07T02:50:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-12-06T02:37:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2017-04-20T12:37:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-06-30T02:24:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-04-20T12:38:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2017-05-30T03:43:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2017-07-28T11:50:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2017-04-20T12:40:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-07-20T03:42:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-03-09T12:54:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-04-17T04:02:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2017-06-20T04:18:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-05-23T03:48:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-07-20T04:15:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-07-28T11:50:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-06-28T03:29:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2017-06-21T12:41:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-12-23T04:10:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-12-23T04:11:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-07-11T03:47:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2017-07-28T11:50:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2017-06-12T05:48:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2017-05-23T03:47:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2017-07-20T04:14:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2017-04-20T12:39:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.