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Tutela Cautelar Antecedente — Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas — TSE 00020781220106000000

Classe: Tutela Cautelar AntecedenteOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2010-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f952621a2bc8eec459e0895023b48e1f2a734dbef59e453c881e2b5e24c9ff6f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-08-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-08-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-08-02 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2010-08-02 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2010-08-02 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2010-08-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2010-08-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2010-08-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2010-08-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2010-08-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2010-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2010-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2010-09-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2010-09-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2010-09-06 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2010-09-06 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2010-09-08 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2025-09-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-09-05 trata do assunto oficial «Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-09-06 trata do assunto oficial «Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2010-09-08 trata do assunto oficial «Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-05T15:24:34.830553206Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100802175420
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f952621a2bc8eec459e0895023b48e1f2a734dbef59e453c881e2b5e24c9ff6f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-02 a 2025-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-09-08
Arquivamento (TPU 12430)
2010-09-06
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-09-06
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-09-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-08-30
Petição (TPU 85)
2010-08-13
Publicação (TPU 92)
2010-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-08-02T17:54:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-08-02T19:09:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2010-08-30T12:15:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2010-08-13T09:21:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2010-09-05T20:10:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2010-09-06T18:57:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2010-08-02T17:54:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  8. 2010-08-02T18:05:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  9. 2010-08-02T18:05:37.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  10. 2010-08-02T18:40:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2010-08-02T18:46:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2010-08-02T19:05:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2010-08-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2010-08-30T14:22:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2010-09-06T18:56:58.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  16. 2010-09-06T18:57:02.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  17. 2010-09-08T14:28:31.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  18. 2025-09-29T13:36:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.