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Inquérito Policial — Furto — TJRR 00129889020128230010

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e253469dd9c7660370365ba66490fe25048d09e76772ca1712ce56163e23415b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00129889020128230010 no TJRR começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Furto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 105 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-04-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e253469dd9c7660370365ba66490fe25048d09e76772ca1712ce56163e23415b. SHA-256 do comentário: b5fe76634df68b30a88db5dc87996d9a5aa93d2d8d473dbe6dd77dc29676a1dc.

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Quem investiga e o que o delegado pode fazer · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a01f024eefe08732a7e5ab253d53bea96f4856917c2990c54702b509ced7fe76
  • Registro documental: e253469dd9c7660370365ba66490fe25048d09e76772ca1712ce56163e23415b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 105 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2024-02-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2024-02-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  4. 2024-04-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2024-04-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2024-04-15 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  7. 2024-06-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2024-06-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2024-08-20 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2024-08-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2024-08-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2024-11-02 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  13. 2024-11-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2025-02-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2025-03-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2025-03-14 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  17. 2025-03-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2025-04-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2025-03-14 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-09T12:09:53.719000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120808000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-08-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e253469dd9c7660370365ba66490fe25048d09e76772ca1712ce56163e23415b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-08 a 2025-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-03
Definitivo (TPU 246)
2025-04-02
Recebimento (TPU 132)
2025-04-02
Documento (TPU 581)
2025-04-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-24
Remessa (TPU 123)
2025-03-14
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2025-03-10
Conclusão (TPU 51)
2025-02-27
Recebimento (TPU 132)
2025-02-27
Documento (TPU 581)
2025-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-07
Remessa (TPU 123)
2025-02-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-11T09:22:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-03-30T14:43:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-05-03T16:41:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-07-03T10:56:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-07-24T11:25:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-09-24T11:55:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-03-28T08:28:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-04-19T15:38:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-05-10T14:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-09-01T08:34:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-09-11T13:08:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-10-16T10:12:43.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2023-10-19T20:27:15.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2023-11-23T14:39:07.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2024-01-25T08:52:14.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2024-02-05T13:03:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-04-08T08:04:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-04-12T14:36:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-06-14T17:26:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-06-20T11:09:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-08-22T08:05:54.000Z — Remessa (TPU 123)
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  22. 2024-08-29T10:26:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-11-04T11:15:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-02-07T13:59:47.000Z — Remessa (TPU 123)
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  25. 2025-03-24T11:28:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2021-03-01T12:29:21.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.